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Resultado: 31 matérias

  • Projeto de Lei nº 8069/2001

    CRIA O CARGO SIMBÓLICO DE "PREFEITO MIRIM" E INSTITUI A SUA POSSE NO MUNICÍPIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32785/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8055/2001

    PREVÊ ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES MENTAIS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32647/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8054/2001

    DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE EXEMPLARES EM MÉTODO BRAILE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32646/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8052/2001

    INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32644/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2001 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5689/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8051/2001

    INSTITUI A URNA DE SUGESTÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇÕES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32643/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8043/2001

    GARANTE AO DOADOR REGULAR DE SANGUE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS E LOCAIS DE ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32529/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2002 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8042/2001

    OBRIGA EXPOSIÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32528/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8041/2001

    DETERMINA AFIXAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE CARTAZ COM NOMES E HORÁRIOS DE TRABALHO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32527/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5755/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8040/2001

    DETERMINA DIVULGAÇÃO DO VALOR DE CONDOMÍNIO PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32526/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2015 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8035/2001

    INSTITUI O "DIA DO REPÓRTER".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32472/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2001 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5704/2001
    Texto Integral